TÍTULO DE ELEITOR
TERMINA NESTA QUARTA-FEIRA, 8, PRAZO PARA TRANSFERIR TÍTULO DE ELEITOR
Faltam cinco meses para as Eleições 2024. Acesse o Calendário Eleitoral para não perder nenhuma data importante. Veja o que:
Faltam exatamente seis meses para as eleições municipais de 2024. É hora de ficar atento aos prazos do pleito para não perder nenhum deles. O Calendário Eleitoral, estabelecido pela Resolução nº 23.738/2024, traz todas as datas-limites para eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, partidos políticos e, também, para a Justiça Eleitoral. Confira, abaixo, prazos importantes para você ficar de olho.
8 DE MAIO
Quem já tem cadastro biométrico na JE pode solicitar os mesmos serviços em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral até o dia 8 de maio. É isso mesmo: essa é a data-limite para a eleitora ou o eleitor regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais.
Vale lembrar que, de 9 de maio a 5 de novembro, o cadastro eleitoral estará suspenso para o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no Autoatendimento Eleitoral na internet.
Na manhã desta segunda-feira, 6, a reportagem do Blog do Amarildo esteve no TRE de Valparaíso, que fica na Quadra 94 do bairro Jardim Céu Azul, na 2a Etapa, onde a fila era grande para o serviço de transferência de título, é bom correr e não deixar para fazer o serviço de última hora.
A partir de 15 de maio
A partir de 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo (conhecidas por “vaquinhas”), desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
De 20 de julho a 5 de agosto
Partidos e federações poderão realizar, entre 20 de julho e 5 de agosto, convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
16 de agosto
Fique de olho! O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
Você pode conferir todos os prazos do Calendário Eleitoral deste ano na Resolução nº 23.738/2024 ou por meio da playlist disponível no Youtube da Justiça Eleitoral que destaca as datas mais importantes.
Fonte: https://www.tse.jus.br/
