O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar
Categoria: Jurídico
O Projeto de Lei (PL) 5109/2023, de autoria do
O TCE-MT contará com o apoio técnico e científico
A senadora Margareth Buzetti comemorou através de suas redes
A 5ª turma do STJ não conheceu de agravo
Na terça-feira, 15, o TSE reverteu a decisão do
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Como fazia diariamente, atravessou a rua, caminhou até o
O Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal
Devido a modificações, a matéria retorna ao Senado. Caso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial
No próximo dia 15 (terça-feira), ocorrerá a sessão para
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF),