MARCOS DO VAL DEFENDE QUE TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL JULGUE ALEXANDRE DE MORAES

O senador declarou que seu objetivo é defender a Constituição e que sua atuação em fóruns internacionais tem como foco combater o que considera “abusos de autoridade”

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira, 11 de novembro, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou esperar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por violações de direitos humanos.

O senador declarou que seu objetivo é defender a Constituição e que sua atuação em fóruns internacionais tem como foco combater o que considera “abusos de autoridade”. Qualquer Estado signatário do TPI pode oferecer uma denúncia.

“O que cabe ao Tribunal Penal Internacional é defender os direitos humanos em países que são signatários e onde a Justiça não está fazendo nada para impedir atos de violação. No nosso caso, é a própria Suprema Corte, através do ministro Alexandre de Moraes, que está cometendo esses atos”, declarou o senador.

Marcos do Val relatou o que considera serem “perseguições” promovidas por Moraes, mencionando episódios como a operação de busca e apreensão em seu gabinete e a ordem judicial para recolhimento do seu passaporte (que não foi executada).

“A invasão ao meu gabinete é um crime contra um Poder, sem o devido processo legal, sem autorização sequer da PGR [Procuradoria-Geral da República]. Tentaram apreender meu passaporte e vieram com a decisão do ministro Alexandre de Moraes. É lógico que eu não entreguei. O meu passaporte diplomático está aqui. Só que ele [Moraes] suspendeu” relatou.

MARCOS do Val cobra Pacheco por IMPEACHMENT DE MORAES e diz que vai ‘MORAR NO SENADO’

Senador Marcos do Val (Podemos-ES)

Apuração

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Marcos do Val contra Moraes

Em pronunciamento no Plenário no dia 3 de setembro, o senador Marcos do Val cobrou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a abertura de processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

O senador argumentou que ações do magistrado “violam a Constituição e prejudicam a democracia”, alegando que ele próprio vem sofrendo uma série de abusos que justificariam o afastamento.

O parlamentar mencionou o bloqueio de suas redes sociais, o cancelamento do seu passaporte diplomático e mais restrições que, segundo ele, comprometem suas funções como senador