PASSAGEIRO QUE FOI EXPULSO DE ÔNIBUS IRÁ RECEBER 1.500,00, POR DANOS MORAIS

 PASSAGEIRO QUE FOI EXPULSO DE ÔNIBUS   IRÁ RECEBER 1.500,00, POR DANOS MORAIS 

Um passageiro que foi expulso do ônibus durante a viagem, será indenizado em R$ 1.500,00, por danos morais, pelas empresas Real Expresso Limitada e Rápido Federal Viação Limitada, em decisão unânime.

O homem disse que contratou os serviços da Real Expresso Limitada, para viajar de Vianópolis/GO até Brasília/DF e que, após o atraso injustificado de mais de duas horas, embarcou no ônibus da Rápido Federal Viação Limitada. Durante a viagem, ônibus teria feito diversas paradas que não estavam previstas e então ele passou a fotografar essas paradas, com isso, teria sido expulso do veículo, e deixado em um posto policial, local que não tinha ponto de ônibus por perto.

No recurso apresentado pelas empresas, elas sustentam que o desembarque do passageiro ocorreu por causa da conduta dele durante a viagem. As empresas alegam que o passageiro estaria embriagado e importunando os demais passageiros e que, nesse caso, é autorizada a determinação de desembarque, e portanto, não houve falha na prestação dos serviços. Por fim, as empresas argumentaram ainda que o relato do motorista e os documentos juntados no processo comprovariam os fatos e que o autor, por sua vez, não teria conseguido provar minimamente a suposta conduta ilícita das empresas.

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão e pontuou que é indiscutível a ocorrência de atraso na viagem, as diversas paradas não programadas, e o desembarque do passageiro em posto policial contra a sua vontade. A Turma Cível ainda explicou que a versão do autor, junto com a demais provas, se mostra plausível e que, por outro lado, as empresas apresentaram apenas o relato de motorista, subordinado a uma das rés, para alegar suposta embriaguez e conduta inapropriada do autor. O colegiado ainda ressaltou que apesar das empresas disporem de outros meios para comprovar os fatos, por meio filmagens ou por meio de outras testemunhas, não o fizeram.

A Juíza relatora argumentou a decisão dizendo que “o desembarque noturno em local diverso do destino final, contra a vontade do consumidor, com a necessidade do deslocamento com sua bagagem até a parada de ônibus mais próxima, para então conseguir transporte até sua residência, gerou angústia que ultrapassou o mero aborrecimento e os limites da razoabilidade”.

POR:

Diário do Transporte

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