REDEVU NO QUARTEL! AS REAÇÕES MUITO FORTES NAS FORÇAS ARMADAS APÓS PROPOSTA DE CORTE DE GASTOS QUE AFETA ATIVOS E RESERVA
REDEVU NO QUARTEL! AS REAÇÕES MUITO FORTES NAS FORÇAS ARMADAS APÓS PROPOSTA DE CORTE DE GASTOS QUE AFETA ATIVOS E RESERVA
A possível inclusão do Ministério da Defesa nas medidas de corte de gastos do governo vem gerando polêmica. Um climão sobretudo de incerteza paira entre os militares, tanto da ativa quanto da reserva
Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda não tenham definido todas as mudanças, a possibilidade de uma intervenção nas aposentadorias e pensões dos militares já está em debate. Essa medida, que visa reduzir o déficit público, tem como base um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). O relatório revelou números alarmantes sobre o sistema previdenciário das Forças Armadas.
A pressão por cortes e o déficit previdenciário dos militares
O déficit previdenciário do Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSMFA) vem se mostrando ano após ano um dos mais elevados entre os regimes administrativos da União. Em 2023, o relatório do TCU apontou que os gastos com as aposentadorias e pensões dos militares causaram um prejuízo de R$ 49,7 bilhões ao governo federal. Trata-se do segundo regime mais deficitário do país. Enquanto os aposentados civis têm um custo per capita de R$ 9.400 ao ano, cada militar representa um déficit de R$ 159 mil. Trata-se de uma disparidade que, de acordo com analistas, é no mínimo absurda.
Além disso, as receitas geradas pelo fundo que financia as aposentadorias militares cobrem apenas 15% de suas despesas, um número muito abaixo dos valores necessários para a manutenção do sistema. Com isso, o governo busca encontrar soluções para reduzir esse rombo, que tem sido um ponto sensível nas discussões fiscais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que o corte nas pensões e aposentadorias dos militares pode ser uma das alternativas para alcançar o equilíbrio fiscal, apesar das resistências políticas e das pressões de setores da sociedade.
Anteriormente, o TCU comparou o regime militar com outros sistemas de aposentadoria no Brasil e em países como os Estados Unidos. De acordo com a Peter G. Peterson Foundation, a folha de pagamento das Forças Armadas brasileiras consome 22% do orçamento federal. Esse é um valor três vezes superior ao percentual gasto pelos Estados Unidos com o maior poderio militar do mundo.
A resistência dos militares e o impacto a longo prazo
A possível inclusão das Forças Armadas nas medidas de austeridade fiscal vem gerando obviamente grande resistência dentro da categoria. Para muitos militares, a ideia de cortar benefícios é vista como uma afronta à contribuição de uma classe que, de acordo com seus representantes, não recebe recursos patronais, como ocorre no regime geral da Previdência. As Forças Armadas defendem que seus membros, tanto da ativa quanto da reserva, pagam por sua aposentadoria e pensão durante toda a sua vida. Portanto, esse fato por si só justificaria a manutenção dos altos custos do sistema.
General da Reserva e Senador Hamilton Mourão afirma que o governo quer “atacar” o Sistema de Proteção Social dos militares. Foto: Reprodução / X / Twitter
Apesar da resistência interna, o governo federal tenta negociar com os militares de forma cautelosa. A principal proposta é que os cortes afetem apenas os novos integrantes das Forças Armadas. Ou seja, os militares que ingressarem após a implementação das medidas. Isso resultaria em um impacto financeiro gradativo, com efeitos mais tangíveis ao longo das próximas décadas, sem prejudicar a situação financeira atual dos que já estão no sistema.
O futuro da reforma e os desafios do governo
Embora a reforma do sistema previdenciário militar seja um dos focos do governo, a grande questão ainda está em como isso será implementado e qual será o impacto real no orçamento público. A resistência no Congresso Nacional e entre os próprios militares será um desafio significativo para o governo. A administração Lula terá de convencer
