SARGENTO GAY CONSEGUE NA JUSTIÇA LICENÇAS-PATERNIDADE DE 6 MESES

No dia 27 de junho de 2022, Sofia veio ao mundo por meio de um processo de fertilização in vitro, tendo sido concebida através de uma gestação solidária

Rafael Moreira, professor de inglês, e Valdi Barbosa, sargento da Cavalaria da Polícia Militar (PM) de Pernambuco, decidiram buscar a Justiça para conquistar uma licença-paternidade de seis meses – e conseguiram. Essa inédita determinação foi tomada dentro da instituição, pelo nascimento da filha, Sofia.

No dia 27 de junho de 2022, Sofia veio ao mundo por meio de um processo de fertilização in vitro, tendo sido concebida através de uma gestação solidária, na qual a irmã do sargento, Rosilene, desempenhou o papel fundamental no processo gestacional.

O procedimento envolveu a utilização de um óvulo doado por uma pessoa anônima, combinado com o esperma do sargento Valdi. Inicialmente, sete embriões resultaram do primeiro estágio do processo, porém apenas dois deles foram implantados. Mas, esses embriões não conseguiram se desenvolver.

No segundo procedimento, finalmente ocorreu o nascimento de Sofia. “Começamos outro preparo, transferimos mais dois embriões. Com nove dias, fizemos o exame e deu positivo. Eu lembro como se fosse hoje. [A notícia aconteceu] no dia de Nossa Senhora Aparecida, que também é celebrado o Dia das Crianças”, conta Barbosa.

“A primeira tentativa foi feita com uma pessoa que nós não conhecíamos. Os primeiros dois embriões não vingaram. Eu chorei, me desesperei. Foi quando a minha irmã decidiu que seria a barriga solidária. Nós reiniciamos o processo: trabalhar para juntar dinheiro e tentar tudo de novo”, completa.

Com a chegada de Sofia, Rafael e Valdi começaram a levantar questões sobre como administrar o tempo dedicado à criação da filha. Enquanto Valdi segue um regime de trabalho policial com plantões de 24 horas seguidos e 72 horas de folga, Rafael adota um trabalho autônomo online.

“Em janeiro [de 2022], quando eu já havia anunciado para todo mundo da gravidez, eu fui falar para os meus superiores. Porque eu precisava correr atrás da licença. Eu vi processos favoráveis a pais solo, mas pai gay, casado com outro homem, não”, relata o policial.

Para que ele buscasse o direito à licença através do sistema judicial, seria necessário que o pedido passasse pela avaliação das instâncias administrativas da Polícia Militar. Após ter o pedido negado de forma definitiva na Procuradoria-Geral do Estado, o policial tomou a medida de iniciar o processo judicial no início de junho.

Período intenso

Enquanto aguardava uma decisão, o policial obteve somente a licença padrão de 20 dias, conforme é concedido aos casais heteronormativos. Após esse período, ele retomou suas atividades de trabalho.

Foi somente em julho de 2022 que a Justiça finalmente concedeu a licença ampliada, a qual se estendeu até fevereiro deste ano. “Foi um período intenso, mas foi tudo que eu sempre sonhei. Eu sempre quis ser pai de verdade, viver a plenitude de ser pai. A alegria de ver ela sorrindo, de ver ela falando papai, não tem preço. Eu faria tudo de novo. Já estamos conversando para termos um segundo filho”, comemora.

Segundo a advogada do casal, Deise Lima, a decisão foi inédita no estado de Pernambuco. Por meio de um comunicado, a Polícia Militar de Pernambuco afirmou que, em conformidade com a ordem, concedeu uma licença de 180 dias e que não existem precedentes semelhantes dentro da instituição.

A narrativa da família começou a ser divulgada por meio da conta no Instagram @somos2pais. O policial pretende utilizar essa plataforma para inspirar outros casais que compartilham o sonho de se tornarem pais, da mesma forma que eles.

“Eu criei o perfil no Instagram porque nós não tínhamos representatividade nenhuma. Vimos que a nossa comunidade precisa de representatividade, ver que temos os mesmos direitos. O feedback foi muito positivo. Outros casais nos procuraram, porque eu sei que é d