VEJA QUAIS SÃO OS ANIMAIS QUE PODEM SER DOMESTICADOS SEM NECESSIDADE DE PERMISSÃO DO IBAMA

Conheça a Lista Permitida e evite problemas

Por Agência Texty

Se você é um amante de animais e está pensando em ter um bichinho de estimação diferenciado, é importante saber quais espécies podem ser domesticadas sem a necessidade de autorização do Ibama. Essa lista conta com 50 animais que podem ser domesticados, incluindo cachorros, gatos, hamsters e até mesmo ratazanas. No entanto, uma figura peculiar que não se encontra nessa lista é a capivara.

A capivara ficou famosa recentemente por ser a “Filó”, o animal de estimação do influencer Agenor. No entanto, o Ibama tomou medidas legais contra ele, alegando diversos crimes ambientais, como abuso e manutenção da capivara em cativeiro para obter lucro. Apesar de Agenor ter recuperado a guarda provisória do animal, a capivara continua fora da lista permitida para domesticação.

Para evitar problemas semelhantes, é essencial seguir a lista oficial e fornecer a documentação necessária aos órgãos reguladores do seu estado. Essa documentação é especialmente importante quando se trata de animais exóticos, garantindo o bem-estar e a segurança sanitária tanto para o animal quanto para o ambiente em que será criado.

O que dizem os especialistas?

De acordo com o advogado Alessandro Azzoni, especialista em direito ambiental, ter o documento que comprova a origem do animal é crucial. Isso é necessário para controlar questões sanitárias e garantir que o animal não tenha sido retirado da natureza, mas sim criado em cativeiro.

É importante ressaltar que, mesmo com a autorização para criar determinado animal, não significa que ele possa ser solto em qualquer lugar e de qualquer maneira. É fundamental seguir todas as exigências e contrapartidas para comprovar o bem-estar e a segurança sanitária do animal.

Autorização do Ibama

Existem casos em que é possível obter autorização do Ibama para a criação controlada de subespécies ou espécies silvestres próximas àquelas presentes na lista. Um exemplo disso são as araras e as jiboias. No entanto, as espécies que já constam na lista não requerem autorização direta do órgão.

Confira abaixo a lista completa de animais que podem ser domesticados sem autorização do Ibama:

Abelhas; Alpaca;  Avestruz; Bicho-da-seda; Búfalo; Cabra; Cachorro; Calopsita; Camelo; Camundongo; Canário-do-reino ou canário-belga; Cavalo; Chinchila; Cisne-negro; Cobaia ou porquinho-da-Índia; Codorna-chinesa; Coelho; Diamante-de-gould; Diamante-mandarim; Dromedário; Escargot; Faisão-de-coleira; Gado bovino; Gado zebuino;  Galinha; Galinha-d’angola; Ganso (Com exceções estabelecidas pelo Ibama); Ganso-canadense (Exceto a espécie “B. canadensis leucopareira”); Ganso-do-nilo; Gato;

Hamster (É proibida a importação); Jumento; Lhama; Manon; Marreco (Existem exceções estabelecidas pelo Ibama); Minhoca; Ovelha; Pato-carolina; Pato-mandarim; Pavão; Perdiz-chucar; Periquito-australiano; Peru; Phaeton; Pomba-diamante; Pombo-doméstico; Porco (Exceto o javali-europeu); Ratazana; Rato; Tadorna.

Portanto, se você está pensando em adquirir um animal de estimação exótico, certifique-se de consultar a lista do Ibama e seguir todas as orientações e exigências legais. Lembre-se de que é fundamental garantir o bem-estar do animal e contribuir para a preservação da fauna brasileira. Cuide com carinho do seu novo companheiro e evite problemas com a lei.

By BRENDA YASMIM

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