DEPUTADOS E TRABALHADORES PEDEM EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS PARA MONITORES E PROFESSORES SUBSTITUTOS
Foto: Rinaldo Morelli/CLDF
A diretora do Sinpro/DF, Ana Cláudia Bonina, disse que atualmente existem quase 14 mil contratos temporários na rede pública do DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou sessão solene para debater a situação dos profissionais da educação, em especial dos monitores e professores substitutos, aqueles que atuam sob contratos temporários. O evento ocorreu durante a manhã desta segunda-feira (27) por iniciativa do deputado Max Maciel (Psol) e não teve a presença de representantes da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Os parlamentares presentes pediram a equiparação de direitos entre os temporários e efetivos da rede pública de educação.
“Não é nosso objetivo questionar ou confrontar, sem o amplo debate. A ausência da secretaria é muito simbólica porque nosso objetivo é tornar público um debate amplo de uma realidade que não era para ser o que acompanhamos hoje. Os servidores temporários passam praticamente em estágio probatório durante toda a sua trajetória, tendo a continuidade do emprego sempre ameaçada. Fator que possibilita perseguições e assédio a esses trabalhadores. Solicitamos para a Secretaria de Educação do DF que o pagamento de salário e 13º, principalmente no período de renovação, ocorra sem atraso. Pedimos maior transparência no processo de avaliação do professor substituto, participação remunerada na Semana Pedagógica e equiparação dos direitos, por exemplo, no tocante aos atestados de saúde”, afirmou Max.
A diretora do Sindicato dos Professores (Sinpro/DF), Ana Cláudia Bonina, disse que atualmente existem quase 14 mil contratos temporários na rede pública do DF. “Por que esse número imenso de contratos temporários. Hoje representamos mais de 60% da regência em salas de aula. Há escolas em que a direção é de professores efetivos e o restante é composto por pessoal em contrato temporário. Nós queremos concurso público e convocação já, queremos a nomeação de todo o banco de aprovados”, exclamou a sindicalista.
A representante da Associação de Professores em Contrato Temporário do DF, Gabriela Simplício, relatou que há muitos problemas desde o ano passado com relação ao pagamento dos professores temporários. “Temos visto situações de adoecimento dos professores, que são arrimo de família. Eles estão ficando sem conseguir se alimentar. Na associação, temos feito ações para possibilitar cestas básicas, por exemplo. Além disso, o professor temporário não tem acesso ao SEI, com isso, não consegue sequer acompanhar seu filho a um médico. Como temos um vínculo ainda mais frágil, temos sofrido assédio moral de forma vertical e até horizontal e isso é uma das principais causas de adoecimento em nossa profissão”, denunciou Gabriela.
O presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da CLDF trouxe dados históricos sobre a rede pública de educação. “Em 2014, havia 35.300 professores e de lá para cá, oscila entre 35 mil e 37 mil professores no total. Ocorre que em 2014 eram 29.200 efetivos e 6.131 temporários. Os efetivos foram diminuindo e os temporários foram aumentando, até chegarmos em 2022, com 22.243 efetivos e 14.185 professores temporários. Ou seja, eram 17% temporários em 2014 e ano passado foram 39% da rede em contrato temporário. Quando falamos em regência de classe, significa praticamente metade. Nunca vimos um número como esse antes. Trata-se de um ataque organizado à carreira magistério”, afirmou o deputado Gabriel Magno (PT).
Além disso, Magno ressaltou a importância da participação dos professores temporários na Semana Pedagógica. “É impossível pensar em um instrumento importante como a Semana Pedagógica, destinada ao planejamento do ano letivo nas escolas, sem metade da rede participar desse processo. Tem que fazer a contratação de temporários neste momento
