MPF apura atuação da prefeitura e do governo federal no litoral de SP
Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento administrativo para apurar a atuação da Prefeitura de São Sebastião e do governo federal
São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) abriu, nessa quinta-feira (23/2), um procedimento administrativo para apurar a atuação da Prefeitura de São Sebastião e do governo federal para oferecer casas às pessoas desabrigadas e em áreas de risco, após os deslizamentos que causaram uma tragédia no litoral paulista.
“Procedimento instaurado para acompanhar as tratativas entre o município de São Sebastião e a União e as medidas adotadas para garantir o direito à moradia das vítimas dos deslizamentos de terra ocorridos durante o Carnaval de 2023, bem como das famílias que estejam em áreas de risco no município”, informou a procuradora da República em Caraguatatuba, Maria Rezende Capucci.
A procuradora afirma que a prefeitura deve tomar medidas “rápidas e efetivas” para amparar as vítimas da tragédia, com materiais e apoio psicológico, e ainda construir moradias para as famílias em situação de vulnerabilidade e risco.
Sem moradia
Segundo a Defesa Civil, há 2.251 pessoas desalojadas e 1.815 desabrigadas devido à tragédia, totalizando mais de 4 mil indivíduos sem moradia.
