TikTok PODE SER PROIBIDO NO BRASIL? ENTENDA PORQUE MUITOS PAÍSES ESTÃO BANINDO O APLICATIVO

Um dos aplicativos mais populares do mundo, o TikTok, está enfrentando diversas restrições e pode vir a ser proibido em diversos lugares, como o próprio Brasil.

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Autor Neto Figueiredo Publicado em 19/03/2023 10:01

TikTok pode ser proibido em países como o Brasil? O TikTok, um dos aplicativos mais populares do mundo, tem enfrentado uma série de restrições e proibições em diversos países. Recentemente, o Reino Unido e a Nova Zelândia anunciaram que os funcionários públicos e parlamentares desses países não poderão usar o aplicativo em seus celulares por questões de segurança nacional. Outros países, como Estados Unidos, União Europeia, Canadá e Bélgica, já haviam tomado medidas semelhantes.

Isso pode fazer com que o TikTok seja banido no Brasil. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

TikTok vai ser proibido no Brasil?

As restrições estão relacionadas com a preocupação de que as informações dos usuários do TikTok possam ser compartilhadas com o governo chinês. A China nega que tenha acesso a informações sigilosas do aplicativo e acusa o governo americano de fazer “ataques injustificados” à empresa chinesa. Contudo, cada dia mais países impõem limites ao aplicativo, que já conta com mais de 1 bilhão de usuários no mundo.

Veja também: Mais países estão BANINDO o TIKTOK; isso também pode acontecer no Brasil?

Em fevereiro, a Comissão Europeia exigiu que todos os seus mais de 30 mil funcionários desinstalassem o aplicativo, alegando riscos à cibersegurança. Thierry Breton, comissário de negócios da Comissão Europeia, explicou que a instituição tem enfatizado a cibersegurança e a proteção de seu pessoal e de todos aqueles que trabalham para a instituição. Não foram especificados quais riscos a comissão havia percebido no aplicativo. Entretanto, toda a discussão está focada nos dados dos usuários que são coletados pelo aplicativo, pertencente ao grupo de tecnologia chinês ByteDance.

Ao coletar essas informações, o aplicativo deveria, em tese, garantir a segurança dos dados para preservar a privacidade de cada um dos usuários, já que este é um direito humano. Jean Cattan, secretário-geral do Conselho Nacional do Digital na França, destaca que o compartilhamento de informações com outro governo, como a localização ou os temas de interesse e de conversa de um usuário, pode colocar em perigo questões de segurança nacional, sobretudo quando se trata de funcionários públicos ou políticos.

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Em novembro de 2022, dois funcionários da ByteDance, dona do TikTok, reconheceram ter acessado informações de usuários americanos sem seu consentimento, entre eles dois jornalistas, segundo o jornal americano New York Times. Os funcionários tiveram acesso a informações como os endereços IP dessas pessoas, seus contatos e outros dados. A empresa posteriormente demitiu esses empregados.

A Bytedance afirma estar fazendo alterações para ampliar a segurança dos dados, e nega que informações sejam repassadas ao governo chinês. O ministério de Relações Exteriores chinês afirma não haver provas sobre as acusações feitas pelos Estados Unidos.

Apesar da ideia de que o TikTok possa vir a ser proibido no Brasil e nos Estados Unidos, especialistas afirmam que a falta de transparência com o uso de informações criticada no caso do aplicativo chinês também se repete com as redes pertencentes a empresas americanas, como Facebook e Twitter. “Neste momento nós temos de escolher quem é o ‘policial’ que vai vigiar nossos cidadãos: os chineses ou os americanos. Quando as pessoas usam o Facebook, as autoridades americanas podem ter acesso aos dados dos usuários. Quando elas usam o TikTok, são as autoridades chinesas que podem ter acesso